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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOA DIAS 02 E 03 DE MARÇO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL E EXTRAORDINARIA SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL E AS EMPRESAS SOFREMI E FUNDAÇÃO ATECH (APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS CRITICAS).
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO EDUCADOR PAULO FREIRE.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 02/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre tributos arrecadados pela Secretaria de Receita Federal nos anos de 1997, 1998 e 1999.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL E EXTRAORDINARIA SOBRE O 'PROJETO DE IRRIGAÇÃO DE JACARECICA II' E O CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), ATRAVES DAS EMPRESAS PUBLICAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (CEHOP) E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE (COHIDRO), E AS EMPRESAS CONTECNICA LTDA - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO E A CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A., A FIM DE EXAMINAR OS ASPECTOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Banco Central do Brasil extratos da movimentação financeira e fotocópias de cheques emitidos, concernentes à conta bancária da Senhora Vera Arantes Campos, na agência central do Banco Bamerindus, na Rua XV de Novembro, Município de São Paulo - SP, durante o segundo semestre do ano de 1988 e primeiro semestre do ano de 1989.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 20/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja oficiado ao Banco Central do Brasil, para que submeta ao Senado Federal extratos da movimentação financeira e fotocópias de cheques emitidos, concernentes à conta bancária da Senhora Vera Arantes Campos, na agência central do Banco Bamerindus, na Rua XV de Novembro, Município de São Paulo - SP, durante o segundo semestre do ano de 1988 e primeiro semestre do ano de 1989, bem como, no mesmo período, os dados disponíveis concernentes às movimentações financeiras e fotocópias de cheques emitidos pelos senhores Serafim Rodrigues de Moraes e Vicente de Paula Pedrosa Silva.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 21/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE APOSENTADORIAS ESPECIAIS E QUAL O MONTANTE PAGO EM 1995 AOS 50 (CINQUENTA) MAIORES BENEFICIARIOS DESTAS APOSENTADORIAS, CITANDO O NOME E VALOR RECEBIDO POR CADA BENEFICIARIO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO MES CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/03/1995
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