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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 33 da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que aprovou a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a situação dos recursos humanos da Auditoria do SUS nas três esferas de governo. Requeiro a inclusão do Sr. Ronaldo Soares Negromonte de Macêdo, representante da Associação Nacional dos Auditores do SUS, AUDSUS, como convidado na audiência pública.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de debater com as empresas de telefonia celular, que operam na Paraíba, a prestação do serviço oferecido aos clientes. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública:- Sr. João Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Sr. Carlos Zenteno, Presidente da Claro; Sra. Andrea Mangoni, Presidente da TIM; Sr. Antônio Carlos Valente, Presidente da VIVO; e Sr. Francisco Valim, Presidente da Oi.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participação, na qualidade de representantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, do Senado Federal, no Seminário Internacional sobre Resíduos Sólidos com o tema “Alternativas Tecnológicas para o Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, que se realizará dia 16.de maio, na próxima quarta feira, na cidade de Recife, PE, conforme convite anexo.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 27 votado dia 17 de maio do corrente ano pela comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que aprovou a realização de audiência pública com o objetivo de debater e colher sugestões ao Projeto de Lei do Senado nº 346 de 2005, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo, e que no mérito veda a cobrança de pontos extras pela empresas prestadoras daqueles serviços. Requeiro a inclusão do Sr. Walter Vieira Ceneviva, representante da Associação Brasileira da Radiodifusores, ABRA como convidado na audiência pública.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de apurar a denúncia apresentada na reportagem do Programa Fantástico na Rede Globo no dia 08 do corrente mês que trata sobre a questão da merenda escolar. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas as seguintes pessoas para participarem da presente audiência pública:Sr. Fernando Haddad; Ministro da Educação Representante do Ministério Público da União;Sr. Benjamin Zymler, Presidente do TCU; Sr. Roberto Gurgel, Procurador Geral da República; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Sr. Daniel Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNE.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater e colher sugestões ao Projeto de Lei do Senado nº 346 de 2005, de autoria do Senador Pedro Simon, que acrescenta § 3º ao art. 26 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo, e que no mérito veda a cobrança de pontos extras pela empresas prestadoras daqueles serviços. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr. Ara Apkar Minassian, Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações ¿ ANATEL; Sr. José Francisco De Araujo Lima, Vice-presidente Executivo da Associação Brasileira de Televisão Por Assinatura ¿ ABTA; Sr. Juliano Castilho Dall¿antonia, Diretor de Inclusão e TV Digital do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações ¿ CPqD; Sr. Vidal Serrano Nunes, Presidente do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, no termos dos arts. 73 e 76 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada a Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual numero de suplentes, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com prazo até a conclusão da tarefa.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão, com a finalidade de analisar e discutir a implantação e os prazos para as medidas contidas no Decreto n° 7.404, de 23/12/2010, que criou o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, o qual estabelece política para coleta seletiva e destinação de resíduos sólidos e aproveitamento de detritos. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: ¿ Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; ¿ Sr. Victor Bicca, Presidente do Cempre; ¿ Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; ¿ Sr. Severino Lima Júnior, representante do Movimento Nacional de Reciclagem; e ¿ Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo nº 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligências junto à Agência Nacional das Águas, ao Ministério da Integração Nacional e ao Governador da Paraíba, para tratar de assuntos referentes à situação dos açudes da Região Nordeste, em especial do Estado da Paraíba. Essas diligências têm o intuito de cobrar programas, projetos, investimentos e incentivos na gestão dos açudes da região, em especial ao do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem, o qual comprometeu o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande e sua perspectiva de colapso, em futuro próximo, caso não haja uma ação efetiva.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
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