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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Tecnológica e de Inovação à Itália, em Roma, Bolonha e Milão, Itália.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a designação de uma comissão composta por membros dessa Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, incumbida de realizar visita técnica às instalações da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Estado de Rondônia, objetivando promover uma análise do projeto no contexto geral energético brasileira.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subcomissão Permanente da Mineração), composta por três membros titulares e igual número de suplentes, destinada ao estudo e acompanhamento do setor da mineração no Brasil; a realizar diagnóstico dos problemas, causas e efeitos; e a apresentar soluções técnico-operacionais, assim como contribuir para o aperfeiçoamento dessa implementação, por meio da formulação de proposições de normas e quaisquer outros atos que forem da competência do Poder Legislativo, em substituição à Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - CISPID.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 47, de 2013.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 17/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com o intuito de instruir matéria sob minha relatoria, Projeto de Decreto Legislativo nº 175, de 2017, que "Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento", devendo ser convidados: 1. Sr. Thyago Almeida Pignataro, Administrador e empresário; 2. Representante do Instituto Sou da Paz; 3. Representante do Instituto Igarapé; 4. Sr. Fabrício Rabelo, Centro de Pesquisa em Direito e Segurança.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os cortes anunciados no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e na redução do montante previsto para pavimentação da BR - 364 entre os municípios de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre os critérios utilizados para a elaboração da tarifa elétrica praticada pelo Sistema Eletrobras para a Região Norte, com ênfase para o Estado do Acre, e a respectiva incidência tributária em relação aos demais estados da região.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmº. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, informações sobre as ações a serem tomadas pelo Governo brasileiro frente à decisão do governo da República da Bolívia de regularizar carros ilegais que circulem pelo país andino.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as medidas do Governo brasileiro frente à exigência de comprovante de residência para estudantes brasileiros residentes em Cobija, capital do Departamento de Pando, na Bolívia.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a expectativa de entrega da pavimentação da BR 364 no estado do Acre (Trecho Sena Madureira/Cruzeiro do Sul), os recursos disponíveis, os contratos originais com seus respectivos aditivos e as empresas participantes da execução da obra com seus trechos contratados e montante negociado.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 03/08/2011
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