Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 12 ao art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para exigir exame médico anual dos condutores de transporte de cargas ou passageiros e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a logística reversa de veículos automotores.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para incluir a realização de exames para identificação de biomarcadores nas mulheres de alto risco e reduzir para 35 anos a idade a partir da qual será disponibilizada a mamografia às mulheres pertencentes a grupos de risco.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor que taxas de serviço, quando cobradas por hotéis, motéis ou similares, integram a remuneração dos empregados dessas empresas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Insere parágrafo no art. 15 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para regular a extinção de unidades escolares da educação básica públicas e o destino de seu patrimônio.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de experiência prévia para que entidades sem fins lucrativo firmem parcerias com o Poder Público.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina a utilização de coletes a prova de balas por profissionais que fazem cobertura jornalística e acompanham operações policiais
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras manterem dispositivos antifurto que inutilizem as cédulas de moeda corrente depositadas no interior dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) em caso de tentativa ilícita de abertura.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, para estabelecer metodologia de atualização da lista e modos de utilização do crédito presumido para os produtos incluídos no regime especial de contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social –Cofins.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para determinar que o paciente inscrito há longo tempo na lista única de espera e receba atenção prioritária e seja objeto de critérios diferenciados de alocação e distribuição e para responsabilizar o Ministério da Saúde pela segurança e confiabilidade da lista única nacional.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 03/09/2013
Fazer nova pesquisa ›