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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Aval para Investimentos em Inovação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (InovaMPES), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o cancelamento do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ dos estabelecimentos que comercializarem produtos em cuja fabricação tenha havido, em qualquer de suas etapas de industrialização ou na produção de matérias primas, condutas que configurem redução de pessoa a condição análoga à de escravo e dá outras providências
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece critérios para o uso progressivo da força e de armas de fogo pelos órgãos, agentes e autoridades de segurança pública.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre o processo administrativo fiscal, no âmbito das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social –, para elevar o limite da renda familiar que enseja o recebimento do benefício de prestação continuada
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, para simplificar o acesso a componente do patrimônio genético existente no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, e ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece procedimentos para desconsideração de operações, atos ou negócios jurídicos, para fins tributários, conforme previsto no parágrafo único do art. 116 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para prever causa de aumento de pena para a hipótese de o agente cometer crime no interior de estabelecimento hospitalar ou congênere contra pessoa dependente do sistema de saúde pública para favorecer paciente com plano de saúde privado.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a negociação do banco de horas com a categoria profissional preponderante e dá outras providências
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 19/03/2013
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