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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda referentes às dívidas dos estados com o governo federal, em atendimento à solicitação do presidente da Comissão de Juristas instituída com o objetivo de estudar questões federativas, nos termos do Ato do Presidente do Senado nº 11, de 2012.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 15/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e ex-Deputado Federal Affonso Camargo, ocorrido em 24 de março de 2011, em Curitiba, Paraná.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 7 membros para verificar os efeitos das inundações ocorridas em municípios dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Amapá, pelo falecimento do Escritor Amaury Farias, ocorrido no dia 11 de julho de 2007.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família e ao Tribunal de Contas da União, pelo falecimento da Ministra Élvia Lordelo Castello Branco, ocorrido em 25 de novembro de 2005, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 28/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional no dia 30 de outubro de 2003 , às 18 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar o Jubileu de Prata do do Pontificado de sua Santidade o Papa João Paulo II.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO, ORGÃO DIRETAMENTE SUBORDINADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, BEM COMO SUAS SUBSIDIARIAS, CONTROLADORA E COLIGADAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 16/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FELIPE THIAGO GOMES, DA CNEC - CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS COMUNITARIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR NO PERÍODO DE 13 A 17 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO TEVE PRORROGADA SUA VIAGEM A DRESDEN, ALEMANHA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 05/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERIODO DE 03 A 12 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, COMO CONVIDADO E MEMBRO DO INTERACTION COUNCIL, DA REUNIÃO PLENÁRIA A REALIZAR-SE EM DRESDEN, ALEMANHA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 06/06/1994
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