Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Institui o piso salarial nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Julio Ventura (PDT/CE), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
13/10/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
12/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
22/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
10/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 77 da Constituição Federal para determinar que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições para a chefia do Poder Executivo, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta na primeira votação.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
14/09/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 196 da Constituição Federal, para determinar a gratuidade e o embasamento científico das ações e serviços públicos de saúde.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Giordano (PSL/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
01/09/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 13 da Constituição Federal para incluir a língua brasileira de sinais como um dos idiomas oficiais da República Federativa do Brasil.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
21/05/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/10/2020
Matéria:
Ementa:
Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
22/09/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 150 da Constituição Federal para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
28/08/2020

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