Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2020


Identificação:
PEC 31/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Altera o art. 150 da Constituição Federal para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1888/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1892/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1893/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1895/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1898/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1901/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1903/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1904/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1916/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1951/2020
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1985/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2055/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2064/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2068/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2074/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2077/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2081/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2084/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2085/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2086/2020
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2091/2020
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2092/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2094/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2100/2020
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2103/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2110/2020
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2116/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
PEC 31/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
17/08/2020
Descrição/Ementa
Altera o art. 150 da Constituição Federal para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1888/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1892/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1893/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1895/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1898/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1901/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1903/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1904/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1916/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1951/2020
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1985/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2055/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2064/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2068/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2074/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2077/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2081/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2084/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2085/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2086/2020
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2091/2020
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2092/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2094/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2100/2020
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2103/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2110/2020
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2116/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
28/08/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Data Documento oficial Ação legislativa
29/08/2020 Publicado no DSF Páginas 62-115 - DSF nº 114
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
29/08/2020 Publicado no DSF Páginas 56-60 - DSF nº 114
Encaminhado à publicação, em 28/08/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1888, 1892, 1893, 1895, 1898, 1901, 1903, 1904, 1916, 1951, 1985, 2055, 2064, 2068, 2074, 2077, 2081, 2084, 2085, 2086, 2091, 2092, 2094, 2100, 2103, 2110 e 2116, de 2020, de adição de assinatura)
Data de Leitura:
28/08/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TRIBUTOS, IMUNIDADE TRIBUTARIA, LIVRO, JORNAL, PERIODICO, DOCUMENTO ELETRONICO