Proposta de Emenda à Constituição n° 37, de 2020


Ementa:
Altera o art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição.

Explicação da Ementa:
Exige que os candidatos à reeleição para Presidente da República, Governador ou Prefeito se licenciem do cargo 6 meses antes das eleições.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/10/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PEC 37/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Altera o art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1750/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1773/2020
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1783/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1794/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1850/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1864/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1875/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2193/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2374/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2375/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2376/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2384/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2402/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2419/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2432/2020
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2442/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2450/2020
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2475/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2478/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2480/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2481/2020
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2483/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2484/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2485/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2486/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2488/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2489/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
PEC 37/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/08/2020
Descrição/Ementa
Altera o art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1750/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1773/2020
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1783/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1794/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1850/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1864/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1875/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2193/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2374/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2375/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2376/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2384/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2402/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2419/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2432/2020
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2442/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2450/2020
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2475/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2478/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2480/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2481/2020
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2483/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2484/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2485/2020
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2486/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2488/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2489/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
01/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Data Documento oficial Ação legislativa
02/10/2020 Publicado no DSF Páginas 163-218 - DSF nº 139
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
02/10/2020 Publicado no DSF Páginas 158-161 - DSF nº 139
Encaminhado à publicação, em 01/10/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1750, 1773, 1783, 1794, 1850, 1864, 1875, 2193, 2374, 2375, 2376, 2384, 2402, 2419, 2432, 2442, 2450, 2475, 2478, 2480, 2481, 2483, 2484, 2485, 2486, 2488 e 2489, de 2020, de adição de assinatura)
Data de Leitura:
01/10/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECIMENTO, PERIODO, AFASTAMENTO, CARGO, CHEFE, EXECUTIVO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR, PREFEITO, HIPOTESE, CANDIDATURA, REELEIÇÃO, MANDATO