Proposta de Emenda à Constituição n° 24, de 2022


Identificação:
PEC 24/2022
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Julio Ventura (PDT/CE), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/08/2022
Descrição/Ementa
Institui o piso salarial nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/10/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/10/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
05/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
08/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
08/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
08/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
09/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
09/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
09/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
09/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/220465053819, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
09/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
13/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:
13/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
15/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliane Nogueira (PP/PI)
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Julio Ventura (PDT/CE)
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22506.60048-65, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
23/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
26/09/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/2204650538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
06/10/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/10/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
10/10/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:
13/10/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
13/10/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
13/10/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
13/10/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/10/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22046.50538-19, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
14/10/2022 Publicado no DSF Páginas 16-19 - DSF nº 167
Encaminhado à publicação, em 13/10/2022.
Data de Leitura:
13/10/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO , CONSTITUIÇÃO FEDERAL , FIXAÇÃO , PISO SALARIAL , CATEGORIA PROFISSIONAL , FISIOTERAPEUTA , TERAPEUTA OCUPACIONAL .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/10/2022.
Publicado no DSF Páginas 16-19 - DSF nº 167
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:50