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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao RDH nº 11-CDH, de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Entraves Legais para a Adoção de Crianças".
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, “que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências” de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "Alienação Parental".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do RDH 30, de 2013 – CDH, aprovado em 09/05/2013, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, para sugerir que sejam acrescentados os seguintes convidados a serem ouvidos na audiência: Senhora Patrícia de Mendonça Rodrigues, antropóloga; Senhora Maria do Amaral Azevedo, Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; e Felipe Canedo, Jornalista do Diários Associados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para ouvir os Policiais Civil, Militares e Bombeiros que decretaram greve em fevereiro de 2012, em 16 Estados da Federação e incluindo o Distrito Federal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário alusivo aos 50 anos da Encíclica Papal Pacem in Terris (Paz na Terra) para debater o Contexto Mundial e Nacional à época da divulgação da Encíclica e sua atualidade no mundo e no Brasil de hoje.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a regulamentação da Emenda Constitucional dos Trabalhadores e Trabalhadoras domésticos.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o “Consumo Seguro: Novo Determinante da Saúde”.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2013
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