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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao RDH nº 39, de 2013 – CDH, para alteração da lista de convidados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE - para obter informações acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a Convenção 169 da OIT, que trata sobre povos indígenas e tribais, adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Tema : "Publicidade de Alimentos e Crianças: Regulação no Brasil e no Mundo ”, com o lançamento de livro sobre o tema na sequência.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Tema: “Uso de Agrotóxicos na Alimentação e a vulnerabilidade das populações rurais”.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Programa Mais Médicos sob a ótica dos Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública tomar conhecimento e discutir sobre os Programas Palavras de Paz e Educação para a Paz, que envolvem diversas atividades relacionadas à cultura de paz e à melhoria da qualidade de vida das pessoas no Brasil e no mundo
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Tema: "Extermínio de Jovens Negros no Brasil ”.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Assuntos Sociais, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com o objetivo de debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Violações de Direito decorrentes do processo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro no Pará e Maranhão.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
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