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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater sobre o tema Espionagem e infiltração da empresa Vale S.A. ameaçando movimentos sociais, defensores de direitos humanos, jornalistas, sindicatos e ONGs.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Padrões de emissão de poluentes no Brasil: dos impactos da siderurgia à proteção das comunidades.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a criação do Canal da Cidadania no modelo digital na onda aberta terrestre(TVs Comunitárias)nos municípios , com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Comunicação; Representante da Casa Civil; Representante da SECOM – Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implementação das recomendações do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) no caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que acione a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal para adotar as providências cabíveis no sentido de defesa e garantia das funções institucionais dos integrantes desta Casa, atingidos que foram em sua honra e imagem, em razão do exercício do mandato, pelo Deputado Jair Bolsonaro.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que provoque a Mesa do Senado Federal para que encaminhe à Mesa da Câmara dos Deputados a competente representação contra o Deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar, bem como adote as demais providências legais ao seu dispor destinadas à defesa das prerrogativas constitucionais dos integrantes desta Casa Legislativa.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os 25 anos de promulgação da Constituição Cidadã: as conquistas para os povos índigenas e as tentativas de retrocesso.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Primeira Infância – A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência”
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Diligência, no município de Rio Verde no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as políticas públicas que visam a inclusão de pessoas com deficiência no sistema de ensino, bem como o combate ao preconceito de qualquer espécie no ambiente escolar.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/10/2013
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