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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença pata tratar de interesses particulares ( 13 a 26/11/2021)
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial para comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais a realização de seminários do Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal na programação das seguintes Feiras Agropecuárias e Tecnológicas: Rondônia Rural Show, Show Rural Coopavel - Cascavel, Expodireto Cotrijal - RS. O primeiro seminário será na Show Rural Coopavel, no dia 10 de fevereiro às 8h na cidade de Cascavel (PR), para debater a importância das feiras tecnológicas na facilitação do acesso dos produtores rurais a equipamentos e técnicas que auxiliam no aumento da produtividade e produção de alimentos; bem como discutir o PL 6417/2019 que moderniza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), que tramita no Senado Federal, com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Mapa; • Representante da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná - SEAB; • Representante da Cooperativa Agroindustrial de Cascavel - Coopavel; • Representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; • Representante da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná- FECOOPAR-OCEPAR; • Representante do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 03/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representante do Ministério das Minas e Energia - MME e o representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica para debater o Plano Nacional de Fertilizantes bem como o desenvolvimento dos trabalhos no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial instituído para este fim.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 17/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater os problemas e entraves na organização do setor produtivo da Amazônia Legal, especialmente no estado de Rondônia, tendo em vista a morosidade no processo de regularização fundiária, atualmente em curso, bem como os conflitos existentes decorrentes da não regularização das áreas produtivas. Oportunamente, indicaremos os convidados.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento para exame do PLS 376 de 2017 na Comissão de Desenvolvimento Regional.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial para homenagear os 49 anos da Embrapa.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Romário (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de retirada da emenda nº 025 do PL 510 de 2021
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão do convidado Comandante Ondino Dutra Cavalheiro Neto, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), em audiência pública objeto do REQ 3/2022 CAE.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 58, §2°, inciso II da CF, Art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a utilização de remineralizadores como alternativa de manejo e uso de solos, com a presença dos seguintes convidados/ representantes: • Chefe da Embrapa Cerrado – Sr. Sebastião Pedro da Silva Neto; • Sr. Rogério Vian - Presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável - GAAS; • Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil; e • Professor Antônio Alexandre Bizão.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 07/04/2022
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