Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/2013
Matéria:
Ementa:
Federaliza os trechos das rodovias RO-472, MT-313 e MT-208 compreendidos entre as localidades de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, e Rondolândia, no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/09/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o percentual de Reserva Legal para imóveis rurais situados no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/09/2013
Matéria:
Ementa:
Federaliza os trechos das rodovias RO-472, MT-313 e MT-208 compreendidos entre as localidades de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, e Rondolândia, no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
25/09/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exigir comprovação de frequência às aulas do servidor estudante.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
25/09/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas máximas dos crimes nele previstos.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/10/2013
Matéria:
Ementa:
Federaliza trechos das rodovias RO-387 e MT420 compreendidos entre as localidades de Pimenta Bueno (RO) e Aripuanã (MT).
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
09/10/2013
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia ENGENHEIRO ISAAC BENNESBY, o trecho da BR 425, com aproximadamente 135 quilômetros de extensão, que começa no entroncamento da BR 364/RO no distrito de Abunã e termina no início da travessia do Rio Mamoré no município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
17/10/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.860, de 11 de setembro de 2013, para estender a redução a zero das alíquotas da contribuição social para o PIS/Pasep e da Cofins às receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte no território das regiões metropolitanas regularmente constituídas e dos serviços definidos nos incisos XI a XIII do artigo 4º da Lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código do Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
01/03/2012

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