Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
RRA
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação fundiária da Amazônia, bem como analisar e discutir a Medida Provisória n" 636, de 2013, com os seguintes convidados: Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
03/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as providências que estão sendo encaminhadas pelos governos da União, Estado e dos Municípios atingidos pelas enchentes do Rio Madeira e afluentes, tendo em vista as perdas nas lavouras, pecuária, pesca e aquicultura e hortifrutigranjeiros dos produtores do estado de Rondônia, bem como as ações a serem implementadas de imediato, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia - SEAGRI; Secretaria de Estado de Ação Social de Rondônia - SEAS; Ministério da Integração Nacional - MI.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
13/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as providências e encaminhamentos visando a implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), a integração entre o governo federal e os estados para a aplicação deste instrumento de registro de informações ambientais previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM).
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
06/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 54, de 2013- CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 28 de novembro do corrente ano, seja realizada audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MElÃO da BR 319 que liga Porto Velho - Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MElÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente; IBAMA; DNIT; IPAAM -Amazonas; ICMBIO; SESCOOP - RO; SESCOOP - AM e Roraima.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
05/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 06/12/2013, às 14 horas, com a finalidade de apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MElÃO da BR 319 que liga Porto Velho - Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MElÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente; Ibama; DNIT; Ipaam -Amazonas; ICMBIO; SESCOOP - RO; SESCOOP - AM e Roraima.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
28/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 90, inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no dia 25 de novembro de 2013, com a finalidade de verificar as atuais condições da BR-319, acompanhar a execução dos serviços de licenciamento ambiental e de recuperação da rodovia no trecho do "MElÃO" entre Porto Velho e Manaus, bem como as possibilidades de transporte de produtos agropecuários, de Rondônia para o mercado consumidor de Manaus, com a presença das seguintes entidades: Governo do Estado do Amazonas; MT - Ministério dos Transportes; Governo do Estado de Rondônia; Comando Militar da Amazônia - Exército Brasileiro; DNIT - Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes; lBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas; TELEBRAS - Telecomunicações Brasileiras S.A.; FECOMERCIO (RO) - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia; FECOMERCIO (AM) - Federação do Comércio do Amazonas; OCB (RO) - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia; FIERO - Federação das Indústrias do Estado de Rondônia; FETAGRO - Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia; FAPERON - Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia; FACER - Federação das Associações Comerciais de Rondônia; SIMPI (RO) - Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
31/10/2013
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento(RRA) n" 41/2013 e ao Requerimento(RRA) n° 44/2013, aprovados em 26/09 e 17/10/2013, respectivamente, requeiro que sejam convidados o Sr. Marcelo Cinta Larga - Representante dos Cinta Larga de Rondônia - CINTA LARGA; Sr. Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal - DPF e o Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para participar da audiência pública que discutirá a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso, e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
18/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realização na cidade de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia, no dia 29/11/2013, às 14 horas, de Ciclo de Palestra e Debates para avaliar a implantação do Plano Safra da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em execução nos estados amazônicos, os problemas encontrados na cadeia produtiva, tais como industrialização e comercialização, e a integração com os órgãos estaduais e federais na execução dos programas, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); Representante Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores; Representantes da EMBRAPA; Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representantes da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES).
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
17/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento n° 41, de 2013-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 26 de setembro do corrente ano, que seja realizada audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para analisar a situação dos Povos Indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, no Senado Federal.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
17/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, para discutir a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais com a presença dos seguintes convidados: Secretário-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto de Carvalho; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Justiça; Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia, Sr. Reginaldo Pereira da Trindade.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
26/09/2013

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