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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à RÁDIO JORNAL DA MANHÃ AM pelo transcurso dos 15 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações à Rádio Gazeta 1.180 AM, pelo transcurso dos 31 anos de sua fundação, que ocorreu no dia 28 de maio de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações à Rádio Pitangueira AM, pelo transcurso dos 4 anos de sua fundação, que ocorreu no dia 25 de maio de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à RADIO POP SHOU pelo transcurso dos 5 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à RÁDIO TUPÃ AM pelo transcurso dos 56 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 29 de abril de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à RÁDIO COLONIAL AM pelo transcurso dos 56 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, denominado Estatuto da Cidade, para instituir o dever da União de prestar assistência técnica e financeira aos municípios para elaboração do Plano Diretor e de outras normas dele decorrentes.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à RBS TV CRUZ ALTA pelo transcurso dos 22 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao COLÉGIO ESTADUAL HENRIQUE EMÍLIO MEYER pelo transcurso dos 80 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/06/2011
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