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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater e avaliar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Para tanto, sugere que sejam convidados: Sr. Laudemir André Müller - Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Representante da Controladoria Geral da União (CGU); Srª. Fabíola Dörr Caloy - Procuradora-Chefe (MPF-RS); Sr. Alberto Ercílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Sr. Aldemir Bendine - Presidente do Banco do Brasil; Sr. Leandro Daiello Coimbra – Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal ou seu representante.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir o PLS n° 282 de 2015, que altera as Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação. A presente proposição tem a mais alta relevância tendo em vista que pretende alterar a forma de distribuição dos recursos entre os entes federativos, razão pela qual é indispensável o debate com os secretários estaduais de educação e de planejamento. Solicito, assim, sejam convidados para participar da presente Audiência Pública um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, um representante do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração – CONSAD e um representante do Ministério da Educação – MEC.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 277, de 2004, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para permitir o oferecimento e a contratação de planos de saúde com coberturas reduzidas. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Dr. Plínio Lacerda Martins - Membro do Ministério Público de Minas Gerais (Promotoria de Defesa do Consumidor); - Sr. Pedro José Baptista Bernardo - Diretor de Acesso à Saúde da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA); - Sra. Martha Regina de Oliveira - Gerente de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Sáude Suplementar (ANS).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2012.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2011, que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis – PROMICRO, e dá outras providências, com os seguintes convidados ou seus representantes: Sr. Haroldo Lima – Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Sr. Alísio Vaz – Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; Sr. Gerson Carneiro Leão – Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Alberto Ercílio Brock – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Sr. René de Oliveira e Sousa Júnior – Presidente da Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ; Sr. Odacir Klein – Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel – UBRABIO.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para instruir o PLS nº 491, de 2011, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE), com os seguintes convidados: - Senhor Paulo Safady Simão – Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); - Senhor Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); - Senhor Moacyr Schukster - Sindicato Intermunicipal Das Empresas De Compra, Venda, Locação E Administração De Imóveis E Dos Condomínios Residenciais E Comerciais No Rio Grande Do Sul (Secovi/RS); - Senhor Cláudio Bernardes - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi/SP).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a discutir o Aviso nº 76 de 2011, encaminhado pelo Tribunal de Contas da União, referente à auditoria que analisou a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Jorge - Ministro do Tribunal de Contas da União; representante da Casa Civil - Presidência da República; representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e representante da Agência Nacional de Águas (ANA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento Nº 69, de 2011 - CE, que propõe Audiência Pública para debater “A organização da Copa do Mundo de 2014 e a Lei Geral da Copa”, a substituição do nome do Senhor Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), pelo do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência púbica com o propósito de instruir o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 275 de 2012, que "susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituídas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008", tendo como convidados a senhora Isa Musa de Noronha, Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil – FAABB; o senhor Ruy Brito Pedrosa, Assessor Previdenciário da Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado – Afab; o senhor Jaime Mariz de Faria Júnior, Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; e o senhor José Maria Rabelo, Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública para que os secretários Hussein Kalout e Marcos Degaut, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, detalhem documento intitulado “Brasil, um país em busca de uma grande estratégia”, divulgado nesta quinta-feira (1). O documento do Palácio do Planalto, segundo informações de Igor Gielow, do jornal Folha de S. Paulo, publicadas nesta quinta-feira (1), indica que Brasil carece de estratégia e que a política externa do Brasil fracassou nas últimas décadas, nos diferentes governos (Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef e Michel Temer).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/06/2017
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