Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Matéria:: RCE 19/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para o lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2013, iniciativa do Movimento Todos pela Educação e da Editora Moderna, que reúne os principais indicadores educacionais de todo o país.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:: 15/05/2013

Matéria:: RAS 36/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, perante esta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para discutir Políticas Públicas de Controle ao Câncer do Colo do útero e Mama, com a participação dos seguintes convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Dr. Luiz Antonio Santini - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca); - Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); - Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira - Subprocurador-Geral da República; - Dr. Ruffo de Freitas Júnior - Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 16/07/2014

Matéria:: RAS 9/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre a Política Nacional de Antídotos. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde - Representante da Anvisa; - Prof. Dra. Solange Cristina Garcia – Professora de Toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Prof. Dr. Fábio Bucaretchi – Centro de Informações e Assistências Toxicológicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); - Prof. Dra. Marlene Zannin - Centro de Informações Toxicológicas da Universidade de Santa Catarina (UFSC); - Sr. Daniel Junqueira Dorta – Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTOx).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 26/02/2014

Matéria:: RCE 27/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 90, incisos V e IX e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado do Turismo GASTÃO DIAS VIEIRA, um representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL, e um representante da Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para tratarem do tema “A Qualificação dos Profissionais do Turismo e os Grandes Eventos Esportivos Sediados no Brasil”, em Audiência Pública nesta Comissão de Educação.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:: 18/04/2012

Matéria:: RAS 50/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais, com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 28/08/2013

Matéria:: RCE 11/2011
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento de nº 05/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública, para ¿discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante¿, requeiro que sejam incluídos entre os convidados os seguintes nomes: Sr. Clésio de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Sr. Antônio José Domingues de Oliveira Santos ¿ Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Sr. Márcio Lopes de Freitas ¿ Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP); Sr. Paulo Skaf - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 29/03/2011

Matéria:: RAS 63/2011
Ementa:: Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 606, de 2011, que altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. Para tanto, recomendo a presença dos seguintes convidados: Senhor João Oreste Dalazen – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Senhor Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Senhor Antônio José Domingues de Oliveira Santos – Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC); Senhor Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Senhor Paulo Pereira da Silva – Deputado Federal e Presidente da Força Sindical; Senhor Artur Henrique – Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 30/11/2011

Matéria:: RAS 43/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a Resolução do Conselho Federal de Medicina de nº 1974, de 2011, que dispõe sobre critérios norteadores da propaganda em Medicina. Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Roberto Luiz D’Avila - Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Sr. Paulo de Argollo Mendes - Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Sr. Gilberto C. Leifert - Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR); Sr. Diaulas Costa Ribeiro - Promotor de Justiça do MPDFT, especialista na área da saúde.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 31/08/2011

Matéria:: RCE 47/2015
Ementa:: Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o tema “A Educação e a sensibilização da sociedade sobre o dia 10 de maio - Dia do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES o apenas Lúpus) uma doença autoimune que mata”.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 07/05/2015

Matéria:: RRE 47/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar do balanço e perspectivas da manutenção de tropas brasileiras no Haiti, bem como de seus reflexos na imigração de haitianos ao Brasil e situações decorrentes.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:: 29/05/2014

Atividade Legislativa