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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina".
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 35/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “o ensino à distância na área da saúde”, inclusão dos seguintes convidados: Dr. Carlos Vital – Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); José Janguiê Diniz – Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; Valdirlei Castagna –Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 18/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, urgência PLC 30 2007.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar aos gestores de saúde a implantação de sistema de regulação do acesso a ações e serviços de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre as diretrizes norteadoras do referido sistema.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o § 2º no art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar como crime de dano qualificado aquele praticado contra o patrimônio de escolas ou de qualquer outro estabelecimento de ensino, quando expor a perigo a vida ou a integridade física de outrem, ou ainda impedir o exercício de qualquer atividade educacional no local.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 29-B, 41 e 134, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 15/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 5º, 13 e 15 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para promover a concorrência de preços e condições de atendimento pós-venda na comercialização de veículos automotores de via terrestre.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 123 e 124 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para restringir o benefício da saída temporária de presos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/02/2012
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