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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESERVAS CAMBIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO COM MAIS DE 3,5% DE NICOTINA PARA A FABRICAÇÃO DE CIGARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 17/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO 4º (QUARTO) DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO PANTANAL MATOGROSSENSE.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO (CND) A SER EXPEDIDA POR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO E ESTABELECE PRAZO PARA EXCLUSÃO DE REGISTRO DE INADIMPLENCIA REGULARIZADA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8004, DE 14 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 39 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS POR TEMPORADA EM LOCALIDADES TURISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O USO DAS EMBARCAÇÕES DO TIPO MOTOAQUATICA EM FAIXAS LITORANEAS DE PRAIAS, RIOS, LAGOS, LAGOAS E RESERVATORIOS DE REPRESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 01/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 369 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943), PERMITINDO MAIOR PERCENTUAL DE TRIPULAÇÃO ESTRANGEIRA EM EMBARCAÇÕES NACIONAIS, QUANDO ORIUNDA DE PAISES INTEGRANTES DO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 05/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PELO ESTADO, DE VITIMA OU TESTEMUNHA DE CRIME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 07/05/1996
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