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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CONSELHO CURADOR DOS RECURSOS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BUSCA E APREENSÃO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, ALTERANDO O ART. TERCEIRO DO DECRETO-LEI 911, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 02/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 369 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 1º (PRIMEIRO) DE MAIO DE 1943), PERMITINDO MAIOR PERCENTUAL DE TRIPULAÇÃO ESTRANGEIRA EM EMBARCAÇÕES NACIONAIS, QUANDO ORIUNDA DE PAISES INTEGRANTES DO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 20/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DA CLIENTELA QUE ESPECIFICA NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 13/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO COSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 02/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CONSELHO CURADOR DOS RECURSOS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ADVOGADO E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NO INTERROGATORIO DO ACUSADO DE PRATICA DE CRIME.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL PAGO EM EXCESSO, COM IMPOSTOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO CIVILMENTE IDENTIFICADO, REGULAMENTANDO O ART. QUINTO INCISO LVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 27/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO EMPRESTIMO COMPULSORIO, COBRADO SOBRE A VENDA DE CARROS E COMBUSTIVEIS, INSTITUIDOS PELO DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 30/09/1993
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