Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Júlio Campos
Encontradas 142 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SITUADAS AO REDOR DE REPRESAS HIDRELETRICAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 14/08/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 11, DA LEI 6385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 27/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 1579, DE 18 DE MARÇO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 06/08/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 911, DE 1º (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 13/03/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 218, 219, 225 E 227 A 231 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, BEM COMO O ART. 239 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 13/12/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRONICOS DE SEGURANÇA NAS AGENCIAS BANCARIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 13/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA A SUBCONTRATAÇÃO DE PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 29/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ADICIONAL TARIFARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 15/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES DE 1996, ANISTIA DAS SANÇÕES DE QUE TRATA O ART. SETIMO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 09/12/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 25/10/1995
Fazer nova pesquisa ›