Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos

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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Júlio Campos
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES ORAIS NOS CONCURSOS PUBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA E NOS CONCURSOS PARA ADMISSÃO DE ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
02/04/1997
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 911, DE 1º (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
13/03/1997
Matéria:
Ementa:
VEDA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA EM LICITAÇÃO PUBLICA, NAS HIPOTESES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
26/02/1997
Matéria:
Ementa:
CONCEDE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES DE 1996, ANISTIA DAS SANÇÕES DE QUE TRATA O ART. SETIMO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
09/12/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 3º (TERCEIRO) DA LEI 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996, QUE 'INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA - CPMF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
04/12/1996
Matéria:
Ementa:
INCLUI AS PESSOAS SOLTEIRAS, VIUVAS, SEPARADAS OU DIVORCIADAS, NO ROL DE BENEFICIARIAS DA IMPENHORABILIDADE ESTABELECIDA PELA LEI 8009, DE 29 DE MARÇO DE 1990.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
20/11/1996
Matéria:
Ementa:
ACRESCE INCISO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
23/10/1996
Matéria:
Ementa:
DEFINE CRIME CONTRA A INVIOLABILIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE COMPUTADOR.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
22/10/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMARA SETORIAL DE TURISMO.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
16/10/1996
Matéria:
Ementa:
OBRIGA PRODUTORES E IMPORTADORES DE BEBIDAS E ALIMENTOS A RECICLAR OU DESTRUIR OS VASILHAMES VAZIOS UTILIZADOS NO ACONDICIONAMENTO DESSES PRODUTOS.
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
09/10/1996

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