Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Júlio Campos
Encontradas 142 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ART. 50 DA LEI 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 19/08/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 12/08/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ADVOGADO E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NO INTERROGATORIO DO ACUSADO DE PRATICA DE CRIME.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- RESTAURA A VIGENCIA DO ARTIGO 233 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DE LIQUIDAÇÕES E EXTINÇÕES DE ORGÃOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 03/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O INCISO V (QUINTO) DO ARTIGO SEXTO DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, EXCLUINDO A ISENÇÃO RELATIVA AS INDENIZAÇÕES POR DESPEDIDA OU RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 20/05/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO (CND) A SER EXPEDIDA POR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO E ESTABELECE PRAZO PARA EXCLUSÃO DE REGISTRO DE INADIMPLENCIA REGULARIZADA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 79 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/04/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA MECANISMOS DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES ACERCA DOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ARTIGO 150, PARAGRAFO 5º (QUINTO), DA CONSTITUIÇÃO).
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FLUORETAÇÃO DE SAL (CLORETO DE SODIO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 09/04/1997
Fazer nova pesquisa ›