Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 88 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para estabelecer a identificação criminal mediante material genético e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular, para tipificar a exigência indevida de cheque-caução ou similar por prestador de serviço de saúde contratado.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma fora de serviço e de caráter nacional para os agentes penitenciários federais.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o §5º na lei 8.904 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, regulamentando e extinguindo taxas de inscrição para a realização do exame de ordem da OAB.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição e dá outras providências”, para dispor sobre o tempo de serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para que a ofensa com a utilização de elementos referentes ao estado de saúde seja considerado crime de injúria qualificada.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a suspensão do direito de dirigir nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar explícito que a gratuidade é um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) e para vedar a cobrança, por parte das unidades da rede própria do SUS, pela execução de ações de saúde.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 150 do Código Penal, para excluir o crime de violação de domicílio por parte do agente de saúde que, no cumprimento de dever funcional, entra em imóvel não habitado para promover ações de saneamento ou de controle sanitário.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/06/2011
Fazer nova pesquisa ›