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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, no dia 14/12/2022, a fim de justificar a ausência em Sessão Deliberativa Ordinária. A referida sessão do dia 14 de dezembro de 2022teve a sua pauta adiada e não houve deliberação simbólica ou nominal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar os senhores Rodrigo Tacla Duran e Antônio Celso Garcia para, em audiência nesta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, se manifestarem e esclarecerem as gravíssimas denúncias de extorsão e pagamentos de “taxa de proteção” no âmbito da operação lava-jato, conforme matérias divulgadas na mídia.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5187/2019, que “altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para estabelecer repasses mínimos de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais, e dar outras providências”.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 26/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada emenda 52 plp 93/2023
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o desempenho e os objetivos do Banco Central do Brasil, precipuamente em relação às taxas de juros.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, incluindo o aumento na tarifa de energia elétrica do Estado do Amapá proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Justificativa de ausência ao plenário em 29/08/2023.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/09/2023
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