Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar a aplicação mínima de 20% dos royalties, participação especial e excedente em óleo da União na implementação de projetos de apoio à preservação da Floresta Amazônica, defesa das tradições e ambientes dos povos originários, integração logística, exploração sustentável dos recursos naturais, e promoção da justiça social nos territórios afetados diretamente pela atividade de pesquisa e lavra de hidrocarbonetos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (/AP)
- Data:
- 02/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por empresas de transporte coletivo de passageiros nos modais aéreo, terrestre e aquaviário, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 29/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os consórcios públicos possam receber recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde, mediante transferência fundo a fundo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 2973/2023.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de existência da Embraer.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 88 anos de existência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 19/04/2024
Fazer nova pesquisa ›