Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

Matéria:: RQS 1117/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a promover ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 19/12/2023

Matéria:: RQS 988/2023
Ementa:: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder da Maioria no Senado Federal Renan Calheiros (MDB/AL), Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: RQS 445/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 1575/2022.
Autor:: Senador Romário (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 10/06/2022

Matéria:: PL 2341/2022

Tramitação Bicameral do(a) PL 2341/2022
Ementa:: Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que “dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências”, para proibir a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 24/08/2022

Matéria:: REQ 15/2022 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Defesa, General Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de que preste as informações devidas sobre o ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral a respeito do processo eleitoral no Brasil.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 11/06/2022

Matéria:: RQS 471/2022
Ementa:: Comissão Temporária Externa composta de 9 (nove) membros titulares para, no prazo de 60 (sessenta) dias, investigar in loco as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados, assim como fiscalizar as providências adotadas diante do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips, servindo como subsídio para eventual pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 13/06/2022

Matéria:: RQS 444/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 1388/2022.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 30/05/2022

Matéria:: REQ 23/2023 - CDR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5187/2019, que “altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para estabelecer repasses mínimos de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais, e dar outras providências”.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 26/09/2023

Matéria:: PLS 297/2015

Tramitação Bicameral do(a) PLS 297/2015
Ementa:: Altera os arts. 109, 110, 112, 114, 115, 116 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que dispõem sobre a prescrição penal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:: 20/05/2015

Atividade Legislativa