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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transferência de recursos extraordinários ao Sistema Único de Saúde para aquisição e distribuição de respiradores para particulados N95, PFF2 ou equivalentes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui isenção de taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas que especifica.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por empresas de transporte coletivo de passageiros nos modais aéreo, terrestre e aquaviário, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 29/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a autorização do uso da captação ambiental quando demonstrada a integridade da gravação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e a valorização dos profissionais de saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 03/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, criminaliza a aporofobia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna crime de injúria o ato que envolva discriminação contra a pessoa em razão de sua condição de pobreza, assim denominada aporofobia, além de qualificar o crime de homicídio e majorar o crime de lesão corporal praticado pela mesma razão.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/06/2022
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