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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 103 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de os rótulos dos refrigerantes conterem texto de advertência sobre o malefício do consumo abusivo do refrigerante, bem como a proibição de sua comercialização em estabelecimentos escolares de educação básica.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir ajuda de custo ao usuário do SUS que necessita realizar tratamento de saúde fora do município onde reside.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição de empresas brasileiras ou sediadas em território nacional de importar petróleo de países que violem o princípio básico da soberania popular sobre recursos naturais e de estabelecerem acordos e contratos com tais países ou empresas sediadas nesses países com o fim de produção e refinamento do petróleo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o pagamento indenizatório para custeio de moradia aos agentes públicos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 342 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para estabelecer como crime de falso testemunho ou falsa perícia fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em qualquer processo, procedimento ou investigação, de natureza judicial ou administrativa, ou em juízo arbitral.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar prática abusiva elevar o preço do seguro em razão do divórcio ou da dissolução da união estável do consumidor.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 03/04/2018
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