Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais

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Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais
Parlamentar
Wilder Morais
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas relativas ao controle centralizado de informações sobre as obras públicas custeadas com recursos federais e cria o Cadastro Brasil Eficiente – CBE.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
15/04/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para vedar a posse em cargo público de candidato condenado civilmente ou administrativamente por improbidade administrativa.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
19/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências (Estatuto da Cidade), para dispor acerca da delimitação das áreas verdes urbanas e áreas urbanas passíveis de reflorestamento como conteúdo mínimo do plano diretor.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
10/12/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 25 da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer que as armas apreendidas, quando não mais interessarem à persecução penal, serão doadas para a utilização pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública da União e dos Estados.
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
06/07/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro quanto ao exercício financeiro, à elaboração, organização e fiscalização de planos e orçamentos públicos e à gestão financeira e patrimonial da administração pública, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
10/05/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para instituir a sociedade de interesse comunitário.
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
16/12/2015
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão especial, no dia 17 de março de 2014, às onze horas, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao Dia do DeMolay, face aos relevantes serviços prestados pela Ordem em todo o território nacional.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
04/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal junto à delegação Brasileira da União Interparlamentar para a 135ª Assembleia da União Interparlamentar, na cidade de Genebra, Suíça, no período de 23 a 27 de outubro de 2016, para atender à mencionada missão. Comunica ainda ausência do País no período de 20 a 30 outubro de 2016.
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
11/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 9 a 13 de junho de 2013, para representar o Senado Federal junto à delegação do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura em visita à Israel. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 8 a 16 de junho de 2013.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
07/05/2013

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