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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2012, que "assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses", com a participação do Deputado Distrital Joe Valle, além de representantes das seguintes instituições: Ministério do Turismo; Ministério de Minas e Energia; Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica – Abradee; Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal - Ruraltur.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para instruir o PLC nº 102, de 2015, que altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a constituição da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, incluindo o Distrito Federal e os municípios de Goiás e Minas Gerais. Para tanto, requeiro que sejam convidados: 1. Governador do Estado de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Marconi Perillo; 2. Governador do Estado de Minas Gerais, o Excelentíssimo Senhor Fernando Pimentel; 3. Governador do Distrito Federal, o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Rollemberg; 4. Prefeito da cidade de Águas Linda de Goiás, o Senhor Hildo Candango; 5. Prefeito de Colinas do Sul Goiás, o Senhor Iran Lago; 6. Deputado Federal Rogério Rosso – PSD/DF.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 2º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências, para incluir, no ambiente de contratação regulada, processos licitatórios de energia elétrica produzida em empreendimentos com mais de um tipo de fonte renovável de geração.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 121 da Constituição Federal, para estabelecer que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 15/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se inclua no rol dos convidados elencados pela RDH 24/2017, para debater sobre a situação da pesquisa e da legislação relacionadas às células tronco, a professora Cláudia Batista, pesquisadora especialista nesta temática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo debates, para discutir o futuro das capitais e cidades de porte médio afetadas pela crise hídrica ou por restrições crescentes no abastecimento de água potável, iniciando com o exemplo do Distrito Federal, e quais as medidas que devem ser tomadas para evitar em futuro próximo a prevalência de uma crise social e ambiental provocada pela escassez de água e do inadequado manejo das fontes naturais e reservatórios artificiais e quais os instrumentos existentes para frear o processo de desertificação que ocorre em vários biomas, para verificar quais situações são originárias da ação predatória do ser humano e quais as medidas legislativas cabíveis para alterar a situação de crise.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 24/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debater acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pela Comissão Senado do Futuro Audiência Pública para debater o futuro dos condomínios no Brasil, as tendências de organização do espaço urbano, o papel dos síndicos e da organização condominial, o processo de profissionalização da administração dos condomínios verticais e horizontais, tendências sociais e comunitárias para a terceira idade e à proteção da família, formas de convivência entre condomínios fechados e bairros abertos, a preservação dos sítios arquitetônicos e urbanísticos frente às demandas de segurança dos moradores, assim como a legislação que precisa ser aperfeiçoada para recepcionar as demandas sociais relacionadas à vida em condomínios.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja também convidado para a Audiência Pública aprovada em razão do RAS nº 127/2017, para debater a regulamentação da profissão de síndico, o Sr. José Geraldo Dias Pimentel, Presidente do Sindicondomínio-DF.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 06/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 2º ao art. 7º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para estabelecer limites à indisponibilidade de bens de indiciados por improbidade administrativa.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 15/08/2017
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