Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da coleta de dados sobre pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 17/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para tornar dedutíveis do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis n° 10.891, de 9 de julho de 2004, e 12.395, de 16 de março de 2011, para estabelecer prioridade e limite máximo para a concessão da Bolsa-Atleta, assim como alterar critério da concessão do Bolsa Pódio; e altera as Leis n° 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.891, de 9 de julho de 2004, para corrigir a redação do termo “paralímpico” e seus derivados.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, para restringir a cessação da percepção da pensão por morte do cônjuge ou companheira de segurado com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a todas as pessoas com deficiência a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de automóveis.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 15/02/2017
Fazer nova pesquisa ›