Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
PL 4009/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a infração de estacionar o veículo nos passeios, faixas de pedestres, ciclovias, ciclofaixas e junto às guias rebaixadas de acesso de pedestres, bicicletas e pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade e pessoas com mobilidade reduzida.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
10/07/2019
Matéria:
PL 2712/2019
Ementa:
Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o crime de injúria qualificada nos termos que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
08/05/2019
Matéria:
RQS 2950/2020
Ementa:
Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/12/2020
Matéria:
RQS 2426/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/09/2020
Matéria:
RQS 930/2021
Ementa:
Realização de sessão especial a fim de comemorar o centenário do jornal Folha de São Paulo.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
26/02/2021
Matéria:
RQS 194/2021
Ementa:
Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/12/2020
Matéria:
PL 3384/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB); e a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do SPB, para alterar o nome do SPB para Sistema Brasileiro de Movimentações Financeiras.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
06/06/2019
Matéria:
RQS 2047/2020
Ementa:
Convocação do Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre o conteúdo da declaração "O Senado cometeu um crime contra o País".
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
20/08/2020
Matéria:
PL 4612/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/09/2020
Matéria:
PL 4637/2020
Ementa:
Suprime os incisos I, II e III, acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º e altera o caput do art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para modificar as regras de prescrição da ação de improbidade administrativa.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
17/09/2020

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