Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Parlamentar
- Weverton
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina “Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade” o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a produção, o uso e a divulgação de conteúdo sintético inautêntico e tipifica o uso dessas técnicas para criação, uso e divulgação, sem o consentimento da vítima, de cena de sexo, nudez ou pornografia.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 97 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para determinar a concessão, ao servidor ou ao empregado, de abono do dia em que comprovar a vacinação de filho ou dependente menor.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar critério de não concentração por região para o incentivo a projetos culturais.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011 e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para garantir o direito à transferência dos direitos à exploração do serviço de transporte público individual de passageiros e atribuir aos Municípios a competência para definir os seus requisitos.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 11/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 23-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária da empresa que, em virtude de processo de automação, reduzir a utilização de mão-de-obra.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o caput do art. 43 e modifica o § 2º A do art. 43 da Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), estabelecendo limites máximos aceitáveis de perda de distribuição de água.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para isentar os usuários de baixa renda do pagamento das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Programa de Medicamentos do Trabalhador – PMT.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 4º-A à Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para disciplinar o percentual máximo de retenção para a não entrega decendial dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/09/2019
Fazer nova pesquisa ›