Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia

Matéria:: PRS 61/2016
Ementa:: Revoga a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior e dispõe sobre a compensação dos entes prejudicados pelos seus efeitos e a nulificação do processo legislativo respectivo.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e outros.
Data:: 13/12/2016

Matéria:: PRS 66/2015
Ementa:: Altera os arts. 131 e 132 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), para dispor sobre a síntese de relatório.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 16/12/2015

Matéria:: PRS 95/2019
Ementa:: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
Autor:: Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 01/10/2019

Matéria:: RCE 7/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Controle Externo nas Despesas com Educação.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 28/02/2018

Matéria:: RCE 13/2016
Ementa:: Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro, no âmbito desta Comissão de Educação, seja realizada Audiência Pública a fim de que sejam prestados esclarecimentos pelo Ministério da Educação sobre a Base Nacional Comum Curricular, e sugerimos que além do Senhor Ministro sejam convidados Dr. João Batista Araujo e Oliveira, Presidente do Instituto Alfa e Beto - IAB; a senhora Illona Becskeházy, Mestre em educação pela PUC-Rio e Doutoranda em Educação pela USP, bem como mais um participante a ser indicado pelo Ministério da Educação.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:: 08/03/2016

Matéria:: RCE 30/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2015-CE, a inclusão de representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC para participar da Audiência Pública destinada a discutir os efeitos do Projeto de Lei nº 224, de 2012, que institui a obrigatoriedade de beneficiários de bolsas de programas da União prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica. Para tanto, serão convidados para debate às esferas de poder municipal, estadual e federal envolvidas na concretização de tal Projeto.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 14/04/2015

Matéria:: RCE 34/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2015 de autoria da Senadora Fátima Bezerra, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLS 224, de 2012, que “Obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica”, sejam incluídos os seguintes convidados: Secretário de Educação do DF, Sr. Júlio Gregório; e o Reitor da Universidade de Brasília – UnB, Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 14/04/2015

Matéria:: RCE 35/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2015 de autoria do Senador Lasier Martins, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLC 37, de 2013, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”, sejam incluídos os seguintes convidados: Emílio Figueiredo – advogado, consultor jurídico do GROWROOM e da AMA-ME, membro da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sergio Vidal - Bacharel em Antropologia, pela Universidade Federal da Bahia, presidente da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal - Amemm e editor da Revista Maconha Brasil; Mauro Leno - Bacharel em Ciências Sociais, Mestre em Antropologia Social, membro da Coalizão Latino Americana de Ativistas Canábicos - CLAC, membro do coletivo Marcha da Maconha – Curitiba/PR e chefe de redação da Revista semSemente; e Laura Blanco - Presidente da Associação de Estudos da Cannabis do Uruguai.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 15/04/2015

Matéria:: RCE 42/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 27/2015-CE, a inclusão de representante da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, para participar, como expositor, de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 109, de 2014, que modifica o art. 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a dispensa por justa causa do atleta e a cláusula indenizatória desportiva a ela referente.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 05/05/2015

Matéria:: RCE 50/2017
Ementa:: Requeiro, com fulcro no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e nos arts. 90, inciso II, e 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de duas audiências públicas e de uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir a elaboração do relatório de avaliação de política pública dedicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
Autor:: Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 15/09/2017

Atividade Legislativa