Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota

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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
Ementa:
Requer, nos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, as seguintes informações referentes às infrações qualificadas como violência contra a mulher, uma vez que a Lei Maria da Penha atribuiu às Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal a incumbência de remeter suas informações criminais para a base de dados do Ministério da Justiça: 1. Os Estados têm repassado os dados de forma confiável, sem subterfúgios e atrasos? 2. Com que periodicidade as informações são remetidas? 3. Quais Estados não têm enviado os dados ou os têm enviado de modo parcial? 4. Há algum mecanismo de controle da União Federal sobre essa incumbência dos Estados federados, tanto sob o aspecto quantitativo quanto sob o aspecto qualitativo? Qual? 5. Como se dá o tratamento das informações recebidas? Os dados são compilados considerando o recorte de raça ou etnia, de renda, de idade ou algum outro fator relevante?.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
Data:
18/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de audiência pública, para discutir o Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque. Sugiro que para a referida audiência sejam convidadas as seguintes autoridades e especialistas: Deputado Hugo Leal - Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro; Dr. Alberto Angerami - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; Sr. Marcos Elias Traad Silva - Presidente da Associação Nacional dos DETRANs; Prof. Dr. David Duarte Lima - Professor da Universidade de Brasília e Presidente do Instituto de Segurança do Trânsito - IST; Sr. Ricardo Xavier - Diretor-presidente da Seguradora Líder, responsável pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT; Sr. Fernando Diniz - Presidente da Organização não Governamental Trânsito Amigo – Associação de Parentes, Amigos e Vítimas do Trânsito; Sr. George Marques - Presidente da Associação Brasileira de Educação para o Trânsito – ABETRAN.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
09/11/2015
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, para discutir a normatização das redes sociais, sob o ponto de vista do anonimato, intimidade, invasão de privacidade, direito à liberdade de expressão, prática de crimes e identificação dos criminosos, desburocratização do processo judicial em casos de conteúdo envolvendo crianças em situação de violência sexual (pedofilia), dentre outros assuntos correlatos.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
24/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer o aditamento ao RDH 125 de 2015, para que seja acrescida à lista de convidados o Senhor José Augusto Miranda Souza Ribeiro, jornalista e escritor da trilogia “A Era Vargas.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
18/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realize audiência pública para discutir o Trabalhismo no Brasil, em homenagem à memória de Getúlio Vargas, agora que se completam 61 anos de sua morte.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
12/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para apurar denúncias de conflitos envolvendo comunidades indígenas, trazidas a esta Comissão em audiência pública realizada no dia 5 de agosto, de 2015.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
06/08/2015
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública nesta Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para discutir o “Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014”, com foco, também, na PEC 215/2000 que trata da demarcação das terras indígenas e na ‘Encíclica Verde’ anunciada pelo Papa Francisco.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
22/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento ao RDH 52 de 2015 para inclusão de convidado.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
15/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinada a promover consulta às entidades representativas dos povos indígenas do Brasil, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que “institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências”, em respeito ao disposto no art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
19/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para dar continuidade à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que “institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências”, em respeito ao disposto no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a presença de lideranças indígenas, da FUNAI, do Ministério da Educação, de professores das línguas indígenas e especialistas a serem indicados oportunamente.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
29/04/2015

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