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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução do Senado Federal nº 66, de 1996, que dispõe sobre o depósito legal das publicações de que trata.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Subsecretaria de Arquivo do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer a forma de execução das votações secretas.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Presidente do Senado Federal, informações sobre a possibilidade técnica de se recuperar, com fidelidade, a identificação dos votos dados pelos Senadores por ocasião da votação secreta ocorrida no dia 28 de junho de 2000.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam encaminhados a Suas Eminências Dom Geraldo Majella Agnelo, Arcebispo de Salvador, Bahia, e Dom Cláudio Hummes, Arcebispo de São Paulo, votos de congratulações por sua elevação a cardeais junto a Sua Santidade o Papa João Paulo II, em cerimônia realizada dia 21 de fevereiro de 2001, na Praça de São Pedro, Cidade do Vaticano.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-embaixador e banqueiro mineiro Walther Moreira Salles, fundador do Unibanco, ocorrido na terça-feira, 27 de fevereiro de 2001, em Petrópolis, região serrana do Estado do Rio de Janeiro, bem como, apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 05/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as multas imputadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA à Petrobras em razão dos vazamentos de óleo ocorridos em 18 de janeiro de 2000, no duto de produtos escuros - PE - II que interliga a Refinaria Duque de Caxias - REDUC ao terminal da Ilha D'Água, na Baía de Guanabara e em 16 de julho de 2000, nos dutos da Refinaria Getúlio Vargas - REPAR, em Araucária, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente do dia 23 de maio de 2001 ano, seja destinada à comemoração do bicentenário de nascimento do Sr. Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 18/04/2001
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