Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE LEGENDA FECHADA NA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PATRIMONIO FOSSILIFERO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 216, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DAS PUBLICAÇÕES DE QUE TRATA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/01/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS NO SENADO FEDERAL, DE ACORDO COM OS PARAMETROS TRAÇADOS PELA LEI 8159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, ROBERTO CARDOSO ALVES, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 29/01/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESEMPENHO DAS EMPRESAS ESTATAIS, NOS 10 (DEZ) ULTIMOS EXERCICIOS, NO QUE CONCERNE ESPECIFICAMENTE AOS DIVIDENDOS, LUCROS OU RESULTADOS PAGOS A UNIÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE, DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AO CENTESIMO SEPTUAGESIMO ANO DE INSTALAÇÃO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, EM ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPLANTE, HEMODIALISE E EMERGENCIA E TRAUMA, NO AMBITO DO SISTEMA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DO CEARA A PREFEITURA DE SOBRAL - CE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 27/06/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 10 DE JULHO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO OCTOGESIO ANIVERSARIO NATALICIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRE FRANCO MONTORO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/07/1996
Fazer nova pesquisa ›