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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RELATORIOS DE AUDITORIAS DETERMINADAS PELO CONSELHO DE CONTROLE DAS ESTATAIS NOS FUNDOS DE PENSÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS FEITAS PELO MINISTERIO PUBLICO REFERENTES AO DESVIO DE APROXIMADAMENTE R$ 90.000.000,00 (NOVENTA MILHÕES DE REAIS), LESANDO CLIENTES SEGURADOS DO INSS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 23/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA DO PLENARIO FORMULADA POR INICIATIVA DO SENADOR LUCIO ALCANTARA, VISANDO A OBTER ORIENTAÇÃO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI AUTORIZATIVA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO, NO PROXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1996, DE COMEMORAÇÃO ESPECIAL DOS 100 (CEM) ANOS DO INICIO DA GUERRA DE CANUDOS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OPERAÇÕES DAS SOCIEDADES SUBORDINADAS AO DECRETO-LEI 261, DE 28 DE FEVEREIRO DE 196, AUTORIZADAS A OPERAR EM CAPITALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS OU A TOMAR, POR PARTE DAQUELE MINISTERIO, SOBRE AS DENUNCIAS DE QUE EMPRESAS ESTRANGEIRAS ESTÃO IMPLANTANDO E OPERANDO SERVIÇOS DE HEMODIALISE NO BRASIL, CONTRARIANDO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, E DE QUE ESTARIA OCORRENDO CARTELIZAÇÃO DO SETOR.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE TRATAM DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'C' DO INCISO I DO ART. 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 27/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 150 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LEI 6463 DE 1977, QUE TORNA OBRIGATORIA A DECLARAÇÃO DE PREÇO TOTAL NAS VENDAS A PRESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/03/1997
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