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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCESSOS INSTAURADOS CONTRA MONOPOLIOS E OLIGOPOLIOS NO AMBITO DAQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ALVARO LINS CAVALCANTE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3945, DE 26 DE JULHO DE 1961, NO QUE DIZ RESPEITO AS RESERVAS FOSSEIS DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3924, DE 26 DE JULHO DE 1961, NO QUE DIZ RESPEITO AS RESERVAS FOSSEIS DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3924, DE 26 DE JULHO DE 1961, NO QUE DIZ RESPEITO AS RESERVAS FOSSEIS DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTERNA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI REGULADORES DO TEXTO CONSTITUCIONAL ALTERADO PELAS EMENDAS A CONSTITUIÇÃO 05, 06, 07 E 08 DE 1995.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONSULTA SOBRE AS NORMAS QUE REGEM OS PROJETOS DE LEI APRESENTADO PELO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 30/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR MANOEL CASTRO FILHO, EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-VICE-GOVERNADOR E GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRAFICO, COMERCIALIZAÇÃO OU DOAÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO HUMANO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/10/1995
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