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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 30/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REFERENDO PARA CONFIRMAÇÃO OU REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL OU LEGAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTANCIA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS A ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA NA DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS DA PESSOA FISICA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS PLANOS, DIRETRIZES, ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 28/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CONTAS HOSPITALARES NO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS AS PESSOAS QUE DOAREM SANGUE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 06/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 128 DA RESOLUÇÃO 01, DE 1970-CN.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI DUAS COLEÇÕES, A SEREM EDITADAS PELA SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TECNICAS, UMA SOBRE A HISTORIA CONSTITUCIONAL DO PAIS E OUTRA SOBRE OS GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 23/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS JUNTO AO SENADO FEDERAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 12/06/1995
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