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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
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- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000, para uniformizar os mandatos dos dirigentes de órgãos do Poder Judiciário com o exercício financeiro.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 150 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 94 DA LEI 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS RECEITAS PROVENIENTES DAS PRIVATIZAÇÕES, ALTERANDO A LEI 9491, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CAPITULO V DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 14/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DOS TITULOS DE CAPITALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS A ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA NA DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS DA PESSOA FISICA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTANCIA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/09/1995
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