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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 28/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI DUAS COLEÇÕES, A SEREM EDITADAS PELA SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TECNICAS, UMA SOBRE A HISTORIA CONSTITUCIONAL DO PAIS E OUTRA SOBRE OS GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 23/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS NO SENADO FEDERAL, DE ACORDO COM OS PARAMETROS TRAÇADOS PELA LEI 8159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 01/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE SALA SENADOR VISCONDE DE CAIRU, A SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DAS PUBLICAÇÕES DE QUE TRATA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS JUNTO AO SENADO FEDERAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 12/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE FORMALIDADES E CRITERIOS PARA A APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS O DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE AS TERRAS QUE OCUPAN E GARANTE A PRESERVAÇÃO DE SUAS COMUNIDADES.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 09/03/1999
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