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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS A ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA NA DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS DA PESSOA FISICA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS PLANOS, DIRETRIZES, ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 28/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CONTAS HOSPITALARES NO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS AS PESSOAS QUE DOAREM SANGUE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 06/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA OS PLANOS DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O SEGURO-SAUDE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 31/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E O USO DE REGISTROS E DE BANCOS DE DADOS SOBRE A PESSOA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CODIGOS DE IDENTIFICAÇÃO TATIL ENTRE AS CARACTERISTICAS GERAIS DAS CEDULAS COLOCADAS EM CIRCULAÇÃO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO INCISO II DO ARTIGO OITAVO DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 02/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A PENHORA ADMINISTRATIVA, POR ORGÃO JURIDICO DA FAZENDA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/08/1996
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