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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
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- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO GRATUITA DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL NA MIDIA TELEVISIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 22/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O TOMBAMENTO DOS BENS CULTURAIS DAS EMPRESAS INCLUIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE LEGENDA FECHADA NA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PATRIMONIO FOSSILIFERO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 216, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 150 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LEI 6463 DE 1977, QUE TORNA OBRIGATORIA A DECLARAÇÃO DE PREÇO TOTAL NAS VENDAS A PRESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LEI 7627, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE TRATA DA ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS NOS ORGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A APOSIÇÃO DA EXPRESSÃO 'DISTRIBUIÇÃO GRATUITA' EM TODOS OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DESTINADOS AOS SEUS PROGRAMAS OU HOSPITAIS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS COMO BASE TERAPEUTICA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CREDITO OFERECEREM UMA VERSÃO DE CARTÃO DE CREDITO COM FOTO DIGITALIZADA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/08/1997
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