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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 115 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 30/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REFERENDO PARA CONFIRMAÇÃO OU REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL OU LEGAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O TOMBAMENTO DOS BENS CULTURAIS DAS EMPRESAS INCLUIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 14/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 18 da Lei nº 8313, de 1991, que restabelece os princípios da Lei nº 7505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para estender à realização de mostras e festivais audiovisuais a fruição do incentivo fiscal.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE LEGENDA FECHADA NA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PATRIMONIO FOSSILIFERO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 216, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) para promover o reconhecimento e a prevenção das Lesões por Esforço Repetitivo ou Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (LER/Dort) e a assistência e reabilitação aos trabalhadores afetados.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 14/11/2000
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