Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para interesse particular
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal,na sede do Senado Federal, em 12/04/2023.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Baltimore, Estados Unidos da América, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para a Emenda nº 759-CCJ, apresentada à PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque p votação em separado da Emenda 228 à PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda 386 apresentada à PEC 435/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar o PL 1949/2021, que "acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica".
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para aprovação completa da Emenda nº 227-CCJ, acatada parcialmente pelo Relator.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/11/2023
Fazer nova pesquisa ›