Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
02/02/2023
Matéria:
Ementa:
Urgência para o PL nº 3006/2022.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
29/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, no Egito, de 11/11/2022 a 18/11/2022, a fim de compor a comitiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que participará da 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP-27), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá entre os dias 06 e 18 de novembro de 2022, em Sharm El-Sheihk, no Egito.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/11/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/10/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/10/2022
Matéria:
Ementa:
Requer icença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 28/6/2022.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
29/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença parlamentar no dia 18/05/2022
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenho de missão parlamentar em 11/5/2022
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
18/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6299/2002 (Projeto de Lei do Senado nº 526/1999, na origem), o qual dispõe, entre outras coisas, sobre o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4223/2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
15/02/2022

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